* A H2O Surfshop pertence a Francisco Ferreira, empresário em nome individual, com contribuinte fiscal 166359084.

* Condições Gerais de Venda
Os parágrafos seguintes explicam o funcionamento da loja on-line H2O SURFSHOP e as suas condições de venda. Este é um site de comércio electrónico dedicado à venda nacional e internacional de produtos de surf, bodyboard, skate e outros.

* Tipos de Cliente
A H2O SURFSHOP tem três grupos de clientes predefinidos: Visitante (Todas as pessoas sem uma conta de cliente ou clientes que não estão autenticados), Cliente Não Registado (Todas as pessoas que fizeram uma encomenda através do Checkout como convidado) e Cliente (Todas as pessoas que criaram uma conta neste site).

* Preços
Todos os artigos da loja on-line H2O SURFSHOP têm o preço de venda com o IVA incluído à taxa legal em vigor e não inclui as despesas de envio. Fora da União Europeia, poderão ter que ser cobradas taxas alfandegárias que não são da responsabilidade da loja on-line H2O SURFSHOP. As Promoções são artigos com preço mais baixo assinalado (descontos até 70%) e duram até à data indicada num dos Sliders no topo do website.
A H2O SURFSHOP reserva-se ao direito de modificar os preços a qualquer momento, no entanto aplicará sempre o preço indicado no site no momento em que o cliente efectua o pedido. A H2O SURFSHOP reserva-se ao direito de modificar a qualquer momento a informação e oferta comercial apresentada sobre: produtos, promoções, condições comerciais e serviços.
    
* Encomenda
Para encomendar, deverá usar o botão junto ao respectivo artigo para o colocar no carrinho de compras, depois poderá alterar as quantidades e outras características e fazer o check-out de acordo com as instruções.
    
* Modo de Pagamento
Pode optar pelas seguintes modalidades de pagamento: Transferência Bancária e Paypal.
Ao optar por transferência bancária, a encomenda só será considerada válida após o envio de comprovativo (quer seja por mail da entidade bancária, scan ou fotografia digital do talão comprovativo).
As encomendas que não sejam pagas no prazo de 48h serão canceladas.
    
* Modalidades de Envio
Todas as encomendas são expedidas através dos Correios de Portugal (CTT)
Para os envios nacionais: Correio Registado em mão. O cliente receberá um mail com o número de registo da encomenda efectuada para a localizar e garantir a sua recepção.
Para envios internacionais: Correio aéreo.

* Despesas de Envio
As despesas de envio têm o valor mínimo de 5,90€ e máximo de 12,00€, conforme o peso dos artigos. (Preços válidos para Portugal Continental)
    
* Prazos de entrega
Em Portugal Continental, os envios registados demoram em geral dois ou três dias úteis a ser entregues.
Para o estrangeiro, os tempos de entrega não costumam ser superiores a uma semana (Europa) ou duas (resto do mundo).
    
* Trocas e devoluções
Só serão aceites produtos que ainda não tenham sido alterados. O prazo para as trocas e devoluções é de 14 dias. Todos os produtos estão cobertos pela garantia contra defeito de fabrico dos respectivos fabricantes. Os casos de uso excessivo, má utilização, que tenham excedido o prazo da garantia ou que não sejam defeitos de fabrico, não estão abrangidos pela garantia.
Pranchas: qualquer vinco, bolha, descolagem (causadas pelos calor excessivo), rasgão, amolgadelas (causadas por quedas), não estão abrangidas pela garantia das marcas.
Fatos e material de neoprene: rasgões ou descolagens (causados pelo uso incorrecto ou excessivo), não estão abrangidos pela garantia das marcas.
Roupa e calçado: a H2O SURFSHOP não se responsabiliza por danos causados pela lavagem ou má utilização.
Para accionar os termos da garantia, deverá contactar a H2O SURFSHOP e indicar o número do documento, assim como a descrição detalhada do defeito do produto adquirido. O produto terá de ser enviado em embalagem apropriada juntamente com o comprovativo de compra e a descrição detalhada do defeito. O valor dos portes (da compra) não será devolvido e o valor dos portes (da devolução) estão a cargo do cliente. Após a recepção do produto, a H2O SURFSHOP entrará em contacto com a respectiva marca/fornecedor para avaliação do defeito do produto para posteriormente arranjá-lo ou trocá-lo.
Não se aceitam trocas ou devoluções de Biquinis, Meias, Boxers, Tampões de Ouvidos cuja embalagem tenha sido aberta, à excepção de produtos defeituosos ou com falhas.

* Reclamações e Conflitos
O Livro de Reclamações Online tem como objectivo modernizar e simplificar o processo de apresentação e acompanhamento de reclamações, que até agora só podia ser feito através do Livro de Reclamações em formato físico. Para mais informações sobre o Livro de Reclamações Online consulte o decreto-lei nº74/2017.  https://www.livroreclamacoes.pt/inicio
De acordo com a Lei n.144/2015, de 8 de Setembro de 2015, em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer à Plataforma Europeia de Resolução de Litígios em Linha, disponível em: https://ec.europa.eu/consumers/odr/main/index.cfm?event=main.home.chooseLanguage ou à seguinte Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo:
Centro de arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa
Rua dos Douradores, 116, 2º e 3º
1100-207 Lisboa
www.centroarbitragemlisboa.pt

Para mais informações consulte o Portal do Consumidor em www.consumidor.pt